A Revista da Advocacia do Poder Legislativo é uma publicação anual, produzida pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL.
Com a presente iniciativa, a categoria dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo almeja, por meio da contribuição intelectual de seus integrantes e de outros especialistas, ampliar a discussão de temas jurídicos com repercussão nas funções estatais afetas ao Parlamento, o que, por certo, despertará a atenção da comunidade jurídica, assim como resultará em subsídios para os senhores Parlamentares das Casas Legislativas de toda a Federação, no desempenho de seus mandatos.
Revista da Advocacia do Poder Legislativo
v. 2 (jan./dez. 2021) ISSN 2765.8083
Artigos de Autores Convidados
A LEGITIMIDADE DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA ELEITORAL-REPRESENTATIVA: A última palavra em movimento
THE CONSTITUTIONAL COURT’S LEGITIMACY IN ELECTORAL-REPRESENTATIVE DEMOCRACIES: the last moving word
Marcelo Doval Mendes
BOTS, FAKE NEWS, FAKE FACES, DEEPFAKES E SUA EVENTUAL INFLUÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO
BOTS, FAKE NEWS, FAKE FACES, DEEPFAKES AND THEIR POTENTIAL INFLUENCE IN DEMOCRATIC ELECTION PROCESS
Jefferson Aparecido Dias
Fabiano Fernando da Silva
O TRATAMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL E DO DISCURSO DE ÓDIO
THE LEGAL TREATMENT OF FREEDOM OF SPEECH, MATERIAL PARLIAMENTARY IMMUNITY AND HATE SPEECH
Regiani Dias Meira Marcondes
ARTIGOS
DA VINCULAÇÃO LEGAL DAS MANIFESTAÇÕES DO CIDADÃO ÀS INDICAÇÕES E AO REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO
LINKING CITIZENS COMPLAINTS TO OVERSIGHT TOOLS AND REQUEST TO ACCESS TO INFORMATION FROM LEGISLATIVE BRANCH
Douglas Stravos Diniz Moreno
O PODER LEGISLATIVO FACE AOS PRECEDENTES JUDICIAIS
THE LEGISLATIVE BRANCH IN REGARD TO JUDICIAL PRECEDENT
Grhegory Paiva Pires Moreira Maia
Lucas Waldow Menezes
ALGUMAS NOTAS SOBRE A PÓS-PRODUÇÃO LEGISLATIVA E SUA ANÁLISE PELO PODER EXECUTIVO ANTES DA DECISÃO DE SANÇÃO OU VETO (E SEU ABUSO): uma fronteira da teoria federalista ainda desconhecida
SOME NOTES ON LEGISLATIVE POST-PRODUCTION AND ITS ANALYSIS BY THE EXECUTIVE BRANCH BEFORE THE SANCTION OR VETO DECISION (AND ITS ABUSE): a frontier of federalist theory yet unknown
Marco Antonio Hatem Beneton
DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E QUALIDADE DA DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA
DUE LEGISLATIVE PROCESS AND QUALITY OF LEGISLATIVE DELIBERATION
Roberta Simões Nascimento
COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONAL E CAMPANHA ELEITORAL: o exercício da função legislativa por parlamentar candidato e igualdade no processo eleitoral
INSTITUTIONAL MEDIA AND ELECTORAL CAMPAIGN: the exercise of the legislative function by a parliamentary candidate and the equality in the electoral process
Gabrielle Tatith Pereira
Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL
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